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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:15
CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados
Tribunais e associações podem se manifestar
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:41
Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). A proposta original criava um tribunal específico para o tema - o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:57
CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais
e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:55
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
STF decidirá se cabe aos tribunais regionais federais ou ao STJ processar e julgar conflitos entre
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:45
Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime
advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:40
Acordo vai agilizar perícias em processos envolvendo financiamento habitacional
A expectativa da Emgea é recuperar R$ 2,5 bilhões com o projeto, que poderão ser convertidos em novos financiamentos habitacionais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS
Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:45
Deputado destaca papel de ministros na definição de uma nova Justiça para o país
Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:36
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 16:19
Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST
A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 17:04
CNJ cobra 13 tribunais e seções sobre divulgação de rendimentos
Em decisão, a conselheira identificou atrasos, decisões indevidas e desconformidades com a Resolução nº 151, de 5 de julho de 2012
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:36
Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011
Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 17:05
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 16:11
CJF aprova a ampliação da estrutura das Corregedorias dos TRFs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou anteprojeto de lei que propõe a reestruturação das Corregedorias dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:20
Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:10
Metade dos tribunais já divulgou rendimentos na internet
Já são 46 dos 90 tribunais brasileiros que já publicaram em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos
Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.